A situação é clássica: ‘meu carro foi multado, mas não era eu‘. Imagine a cena: você abre sua caixa de correio e encontra uma notificação de multa por uma infração ocorrida em uma cidade que você não visita há anos. Ou, pior, a multa aconteceu em uma data e hora em que seu carro estava seguramente estacionado na garagem de casa.
A sensação é uma mistura de confusão e injustiça. Como isso é possível?
Na maioria das vezes, a resposta para esse mistério está em um problema cada vez mais comum: a clonagem de placas, também conhecida como “carro dublê”. No entanto, também pode se tratar de um simples, mas grave, erro de digitação do agente de trânsito.
Seja qual for o caso, uma coisa é certa: você não deve pagar por uma infração que não cometeu. Este guia mostrará os passos que você deve tomar para contestar essa multa e se proteger de problemas futuros.
Passo 1: Reúna as Provas da sua Inocência
O primeiro e mais crucial passo é comprovar que era impossível seu veículo estar no local da infração. Você precisa de um álibi para o seu carro. Pense e procure por:
- Comprovantes de Estacionamento: Você estava em um shopping, mercado ou prédio comercial com estacionamento pago? O ticket com data e hora é uma prova de ouro.
- Registros de Pedágio ou Aplicativos de Trânsito: O extrato do seu adesivo de pedágio (Sem Parar, ConectCar, etc.) ou o histórico de localização de apps como Waze e Google Maps podem mostrar sua rota real naquele dia.
- Câmeras de Segurança: A câmera da sua casa, do seu condomínio ou do seu trabalho filmou seu carro estacionado no momento da infração? Solicite as imagens.
- Testemunhas: Embora mais frágeis, declarações escritas e assinadas de pessoas que possam atestar onde você e seu carro estavam podem ajudar a compor sua defesa.
Passo 2: A Defesa Administrativa (Recurso da Multa)
Mesmo que você suspeite de clonagem, o primeiro passo formal é recorrer da multa em si.
Utilize a Defesa Prévia ou o Recurso à JARI. No seu recurso, você irá:
- Narrar os Fatos: Explique claramente por que é impossível que seu veículo estivesse no local da infração.
- Anexar as Provas: Junte cópias de todos os comprovantes que você reuniu no Passo 1.
- Apontar Inconsistências: Se a notificação veio com foto, compare o veículo da imagem com o seu. Existem diferenças? (ex: adesivos, modelo do farol, acessórios, película). Aponte cada uma delas. Um cliente nosso cancelou uma multa provando que o carro na foto tinha um rack de teto, e o dele não.
Passo 3: Lidando com a Suspeita de Clonagem (O Processo no DETRAN)
Se você tem fortes indícios de que sua placa foi clonada, recorrer da multa é só o começo. Você precisa iniciar um processo administrativo no DETRAN para se proteger de futuras multas e problemas.
- Faça um Boletim de Ocorrência (B.O.): Vá à delegacia de polícia civil mais próxima ou faça o B.O. online. Relate o ocorrido, mencionando a multa indevida e sua suspeita de clonagem. O B.O. é um documento essencial.
- Abra um Processo no DETRAN: Leve o B.O., a notificação da multa indevida, suas provas e seus documentos pessoais a uma unidade do DETRAN. Você solicitará a instauração de um “processo administrativo por suspeita de dublê/clonagem”.
- O que o DETRAN fará? O órgão irá investigar o caso. Se a clonagem for comprovada, ele poderá tomar duas ações:
- Inserir uma restrição de “suspeita de clonagem” no cadastro do seu veículo, alertando agentes de fiscalização em todo o país.
- Em casos confirmados, autorizar a troca da placa do seu veículo, com uma nova combinação de letras e números, resolvendo o problema de forma definitiva.
Agir rápido é fundamental. Cada dia que passa com um “carro dublê” rodando com a sua placa é um risco de novas multas, mais pontos na sua CNH e até mesmo o envolvimento do seu nome em crimes. Não ignore uma multa indevida. Ela pode ser o primeiro sinal de um problema muito maior.
Recebeu uma multa que não é sua e precisa de ajuda para montar o recurso e se livrar dessa dor de cabeça? Nós sabemos o caminho.
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